Avaliação Quantitativa de Agentes Químicos (NR-15 / ACGIH)

Sua empresa paga o adicional de insalubridade para funcionários que realizam serviços de solda, pintura ou manuseio e contato com agentes químicos?
Saiba que os agentes químicos devem ser avaliados de forma quantitativa, ou seja, é preciso saber a intensidade ou concentração dos referidos agentes existentes no ambiente de trabalho. Muitas empresas pagam o referido adicional e não tem um embasamento técnico e científico para analisar o risco químico, bem como os danos causados a saúde do trabalhador.
É fundamental que a empresa possua um suporte técnico do departamento de engenharia de segurança para auxiliar o processo básico de caracterização. Esse processo consiste em avaliar a cadeia produtiva de forma sistêmica, levantar dados qualitativos e quantitativos existentes na organização, bem como definir os grupos homogêneos de exposição (GHEs).
A FAST Consultoria com o objetivo desenvolver ações permanentes na área de Segurança e Saúde do Trabalhador, realiza análises quantitativas de agentes químicos nos ambientes de trabalho, como por exemplo: fumos metálicos (solda), processos de pintura, chumbo, acetato de etila, poeira mineral, entre outros agentes previstos na legislação trabalhista e normas técnicas internacionais.

eSocial

O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.
O projeto estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural. Portanto, não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las.
É muito importante que a empresa desenvolva uma gestão de todos os aspectos relacionados à Segurança e Saúde do Trabalhador com o objetivo de evitar inconsistências no envio das informações.
A FAST Consultoria possui profissionais de engenharia altamente qualificados e sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) para gerir e atender as necessidades empresariais, evitando problemas e inconsistências no envio do arquivo XML (arquivo exigido pelo eSocial para cadastro no sistema).

Higiene Ocupacional

A Higiene Ocupacional é uma ciência e arte dedicada ao estudo e ao gerenciamento das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, por meio de ações de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle das condições e locais de trabalho, visando à preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores, considerando ainda o meio ambiente e a comunidade.
A antecipação envolve trabalhar com equipes de projeto, modificações ou ampliações, visando à detecção precoce de fatores de risco ligados a agentes ambientais e adotando opções de projeto que favoreçam sua eliminação ou controle.
O reconhecimento deve ser realizado por meio de uma avaliação rigorosa de todo o processo produtivo envolvendo a identificação dos agentes físicos, químicos e biológicos. Conforme avaliação prévia e julgamento profissional, nessa etapa é importante realizar dosimetrias de ruído, medições de calor, vibração ocupacional, agentes químicos, entre outros riscos existentes.
A FAST Consultoria possui profissionais com conhecimento técnico e científico para avaliar os processos de trabalho, identificar situações de riscos, bem como propor medidas de controle específicas para cada organização.

Investigação e Análise de Acidentes de Trabalho (NR-01 / NBR 14280)

Acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho são eventos influenciados por aspectos relacionados à situação imediata de trabalho como o maquinário, a tarefa, o meio técnico ou material, e também pela organização do trabalho e pelas relações de trabalho.
No entanto, no meio técnico e industrial vigora uma visão reducionista e tendenciosa de que estes eventos possuem uma ou poucas causas, decorrentes em sua maioria de falhas dos operadores (erro humano, ato inseguro, comportamento fora do padrão ou falhas técnicas materiais, normalmente associadas ao descumprimento de normas e padrões de segurança). Para compreender o acidente é necessário entender no que consiste o trabalho, sua variabilidade, como ele se organiza, quais as dificuldades para sua realização com sucesso pelos operadores, os mecanismos e o funcionamento das proteções, entre outros.
A Norma Regulamentadora de nº01 em seu item 1.4.1 determina que o empregador realize a análise das causas dos acidentes ocorridos na empresa.
A FAST Consultoria desenvolve procedimentos de investigação e análise de acidentes com base na NBR 14280 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e Classificação. Os procedimentos estão em consonância com determinações do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO.

Laudo de Insalubridade (NR-15) e Periculosidade (NR-16)

É de fundamental importância que a empresa realize uma avaliação minuciosa no ambiente de trabalho com o objetivo de identificar riscos que possam caracterizar a insalubridade e/ou periculosidade.
O empregado poderá fazer jus ao adicional de insalubridade em decorrência da existência de um risco no ambiente de trabalho que caso não seja controlado. A Norma Regulamentadora de nº15 do Ministério da Economia define critérios técnicos para o possível pagamento do adicional de insalubridade que incide sobre o salário mínimo vigente. Esse adicional pode ser de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo). Cabe lembrar que na maioria dos casos é possível neutralizar a insalubridade e evitar o pagamento do adicional.
O adicional de periculosidade tem embasamento legal na Norma Regulamentadora de nº16 e incide sobre o salário base do trabalhador. O desenvolvimento de atividades e operações envolvendo explosivos, inflamáveis, energia elétrica pode caracterizar o ensejo ao pagamento de periculosidade.
A FAST Consultoria possui profissionais de engenharia qualificados e equipamentos de ponta para estudar de forma detalhada o ambiente de trabalho e propor medidas técnicas para possivelmente reduzir a exposição dos empregados ao risco e consequentemente evitar o pagamento do adicional de insalubridade e/ou periculosidade. É notório que cada organização deverá ser estudada de forma específica para elaboração do laudo técnico. Cabe lembrar que o laudo de insalubridade e periculosidade tem como objetivo atender a legislação trabalhista e consequentemente gerar o arquivo XML para alimentação do eSocial.

Plano de Ação de Emergência (NBR-15219 / NR-01)

A NBR 15219 especifica os requisitos e procedimentos para a elaboração, implantação e manutenção de um plano de emergência contra incêndio, para proteger a vida e o patrimônio, bem como reduzir as consequências sociais e os danos ao meio ambiente.
É importante reforçar que a Norma Regulamentadora de nº1 determina que a organização deverá estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades.
Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono, bem como medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável.
A FAST Consultoria possui profissionais altamente qualificados para elaborar, implementar e acompanhar o Plano de Ação de Emergência nas organizações.

A qualidade do ar é fundamental nos ambientes de trabalho. As possíveis contaminações do ar podem levar à síndrome do edifício doente. Essa síndrome constitui um conjunto de sintomas relacionados com a exposição a gases, partículas ou material biológico, que não podem ser relacionados com nenhuma causa específica, mas é evidenciada, quando o ocupante sai do edifício. Os indivíduos relatam sintomas como dores de cabeça, náuseas, fadiga, sonolência, irritação dos olhos, nariz, garganta, entre outros.
A Lei nº13.589, de 4 de janeiro de 2018 e a Resolução-RE nº 09, de 16 de janeiro de 2003 ANVISA determina a avaliação da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.
Fábricas, igrejas, bares, boates, casas noturnas, escritórios, shoppings, hospitais, clínicas, entre outros estabelecimentos comerciais devem realizar a avaliação da qualidade do ar que envolve os seguintes aspectos: avaliação quantitativa de microrganismos, avaliação quantitativa de CO2, determinação da temperatura, umidade e velocidade do ar, bem como coleta de aerodispersóides (poeira total).
A FAST Consultoria possui profissionais de engenharia extremamente qualificados e instrumentos de alta tecnologia para avaliar a qualidade do ar conforme legislação, emitindo laudo técnico e recomendações de possíveis melhoria.